Fiscal da vigilância sanitária apareceu, o que fazer?

A visita da vigilância sanitária renderia um Globo Repórter inteirinho. Quando os fiscais chegam? Onde vivem? O que procuram? O que fazer? Essa e outras perguntas, hoje, não no Globo Repórter, mas no post da Nutri Mix. Spoiler do programa: se o fiscal da vigilância apareceu, a primeira é coisa é ficar tranquilo. Locais sanitariamente adequados não tem nada a temer. A segunda é continuar lendo esse post e se preparar ainda mais!

A vigilância pode fazer uma fiscalização no seu restaurante, bar ou lanchonete por alguns motivos. Primeiro, por uma denúncia do consumidor. Se ele notar alguma irregularidade, visitar a cozinha e não gostar do que viu ou até mesmo passar mal depois de ir ao seu estabelecimento, a pessoa física pode abrir um chamado para vigilância sanitária.

O cliente é o seu primeiro fiscal. Ele determina o sucesso ou fracasso de um estabelecimento. Cuidar para que esse cliente tenha um bom atendimento e saia feliz do lugar é o primeiro passo para evitar uma série de problemas.

Além disso, a vigilância também tem operações de fiscalização específicas, como é o caso da Operação Verão, onde os profissionais atuam na segurança pública, saúde e limpeza dos litorais. O importante é lembrar que, independentemente do motivo da visita, os fiscais estão fazendo o seu trabalho, assim como a copeira, cozinheira e técnica em nutrição. Por isso, o respeito em primeiro lugar!

Como se prevenir antes do fiscal da vigilância sanitária aparecer?

Prevenir é melhor do que remediar, já diria o ditado. Se, no dia a dia, você e sua equipe se empenham para manter tudo em ordem, é bem provável que essa visita ocorra de forma tranquila. Sabe aquela história de “viver como se fosse o último dia”? Então, na sua empresa, você pode pensar “trabalhe como se fosse o dia de fiscalização”.

Sendo assim, atitudes corretas, de acordo com a legislação, devem ser hábito, não a exceção. Nessas atitudes, estão inclusas:

• A limpeza dos ambientes, utensílios e equipamentos;
• A identificação correta dos alimentos;
• O controle do estoque e os prazos de validade;
• Controle integrado de pragas e vetores urbanos;
• O monitoramento e registro de temperaturas;
• A utilização de EPIs;
• O cumprimento das boas práticas de fabricação;
• Manutenção preventiva de equipamentos;
• Manejo adequado de resíduos.

Nós poderíamos passar horas aqui falando sobre os mínimos detalhes que tornam um ambiente sanitariamente adequado, como, por exemplo, o uso de panos descartáveis, nunca de panos de prato comuns, a presença de ralos sifonados e lixeiras com acionamento por pedal, a ausência de utensílios de madeira, etc.

O importante é que você não espere um fiscal da vigilância sanitária aparecer para descobrir o que é o certo e o que é errado dentro de um estabelecimento alimentício. Tenha a ajuda de uma nutricionista, técnica em nutrição ou, então, contrate uma consultoria para identificar quais são os principais problemas da sua cozinha.

O fiscal de vigilância sanitária apareceu, e agora?

Receba o fiscal com educação, tire suas dúvidas, comprove que seus procedimentos estão corretos e mantenha a calma. Se o fiscal não encontrar nenhuma irregularidade, tudo certo, vida e trabalho que seguem.

Caso haja alguma irregularidade sanitária, o estabelecimento é orientado e autuado. Essa autuação pode ser uma multa, interdição ou até mesmo apreensão de equipamentos. Para saber mais sobre o que a vigilância pode ou não fazer, confira este post.

O auto de infração, apesar do nome diferente, é somente um documento onde são relatadas as irregularidades observadas. Com ele, se inicia o processo administrativo.

Se você não concordar com essa decisão do fiscal, pode apresentar sua defesa ou impugnação no prazo de dez dias corridos. Essa defesa é feita por escrito, em duas vias, com os dados da empresa e assinada pelo proprietário ou representante legal. É anexada à defesa uma cópia do auto de infração e dos termos de imposição de penalidades. A penalidade será aplicada somente após a análise dessa defesa.

Por mais que estabelecimentos interditados parecem histórias sensacionalistas do jornal, a vigilância pode sim interditar um estabelecimento, mesmo na primeira visita, se ele for considerado um risco grave ou iminente à saúde pública. Tome cuidado!

Quais são seus direitos e deveres?

Não está se sentindo seguro em relação à fiscalização? Saiba, então, quais são seus direitos como empresa fiscalizada:

• Ter uma notificação por escrito dos documentos exigidos pela fiscalização e um comprovante dos documentos enviados;
• Defender e contestar toda a afirmação que não concorde;
• Ter suas informações guardadas em sigilo;
• Não sofrer penalização até a finalização do processo administrativo;
• Ter condição de prazos e formas de entrega para a documentação exigida.

Assim como você tem direitos, também há deveres por parte da empresa. É uma relação de reciprocidade. Confira quais são eles:

• Tratar com respeito os funcionários da administração pública;
• Fornecer um local e condições adequadas para fiscalização;
• Apresentar os documentos exigidos por lei;
• Apresentar e preencher formulários e planilhas eletrônicas, desde que respeitem os prazos e formas de entrega. 

Não cabe ao fiscal julgar o estabelecimento ou humilhar os funcionários. Ele está ali para, primeiro, prevenir, orientar e, depois, autuar. Caso alguma situação incômoda aconteça durante a fiscalização, você também pode informar às autoridades competentes.

Dito tudo isso, vale ressaltar que o apoio de uma consultoria e assessoria em nutrição faz toda a diferença. Por mais que a fiscalização intimide um pouco, a implantação de procedimentos higiênico-sanitários é a solução para maioria dos problemas encontrados pelo fiscal da vigilância sanitária.

Ah, e mesmo que a sua defesa seja deferida, a vigilância retorna ao local para uma nova inspeção a fim de conferir se as infrações foram corrigidas.

Agora, você já sabe. O fiscal da vigilância sanitária apareceu? Respire fundo, lembre-se dos seus direitos e deveres e respeite o profissional, assim como você gostaria de ser respeitado. Conheça os seus processos, defenda-os e, claro, os aperfeiçoe. Esteja aberto a escutar as orientações e corrija aquilo que deve ser corrigido.

Quer contar com o apoio de uma consultoria em nutrição? Então, conheça os serviços da Nutri Mix e nunca mais sinta medo do fiscal da vigilância sanitária.